AVISO LEGAL

 

 

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LABORATORIOS DIATER S.A.	PT500292051
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1. CONCEITO DE UTILIZADOR

 

A utilização da página Web (incluindo a sua área privada) atribui a condição de Utilizador e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas no presente Aviso Legal e nas Políticas de Privacidade na versão publicada pela LABORATORIOS DIATER S.A. no mesmo momento em que o Utilizador acede à página Web. Por conseguinte, o Utilizador deve ler atentamente o presente Aviso Legal e as Políticas de Privacidade sempre que pretender utilizar a página Web, dado que podem existir modificações.

 

2. INFORMAÇÃO SOBRE OS LINKS

 

A LABORATORIOS DIATER S.A. não se responsabiliza pelas páginas Web de terceiros a que os utilizadores possam aceder através de "links" ou de qualquer conteúdo colocado à disposição por terceiros.

 

Qualquer utilização de um link ou acesso a uma página Web de terceiros é realizada por vontade e risco exclusivo do utilizador, e a LABORATORIOS DIATER S.A. não recomenda nem assegura qualquer informação obtida através de uma ligação alheia, nem se responsabiliza por qualquer perda, reclamação ou prejuízo decorrente de má utilização de uma ligação ou da informação obtida através da mesma.

 

3. LIGAÇÕES OU LINKS A PARTIR DE OUTRAS PÁGINAS WEB EXTERNAS

 

É expressamente proibido estabelecer ligações a partir de páginas que contenham manifestações ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico, de apologia do terrorismo, contra os Direitos Humanos ou qualquer outro de caráter ilícito ou contrário à moral e à ordem pública. Em caso algum poderá dar-se a entender, nem declarar que a LABORATORIOS DIATER S.A., intervém, avalia, promove, participa ou supervisionou de alguma forma os conteúdos da página onde consta o link, nem que consente a sua inclusão, exceto com autorização expressa.

 

4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

A LABORATORIOS DIATER S.A. atua como titular, dinamizadora e gestora de conteúdos da presente página Web. A entidade informa os Utilizadores que cumpre a normativa vigente de proteção de dados, e com caráter especial, o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que se refere ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação destes dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento geral sobre a proteção de dados).

 

Em virtude desta normativa, informa-se que os dados facultados pelo Utilizador através dos formulários da página Web (incluindo a Área Privada), serão tratados por LABORATORIOS DIATER S.A., com a finalidade de satisfazer a relação estabelecida entre as partes e abrangida pela normativa. Os dados são confidenciais e a sua utilização responde aos fins legalmente estabelecidos em cada momento. Se pretender, pode aceder, retificar, limitar, eliminar, opor-se ou solicitar a portabilidade dos dados por escrito, por correio eletrónico para dpogrupo@grupodiater.com. Para obter mais informação sobre a nossa Política de Privacidade, consulte o seguinte link Política de Privacidade[LGBSdA1] .

 

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6. RENÚNCIA E LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE

 

A LABORATORIOS DIATER S.A. informa que implementa, em qualquer momento, as medidas de segurança oportunas a fim de apresentar aos utilizadores da página Web informações e serviços adequados, corretos e atualizados; não obstante, reserva-se o direito de retificar os aspetos que, eventualmente e de forma fortuita, possam sofrer incorreções, desatualizações ou erros.

 

A LABORATORIOS DIATER S.A. obteve a informação e os materiais incluídos na página Web de fontes consideradas como fiáveis, mas, embora tenham sido tomadas as medidas correspondentes para garantir que a informação contida é correta, não garante a sua exatidão ou atualização.

 

De referir ainda que os conteúdos da presente página Web têm duas finalidades, uma informativa no que se refere à qualidade, situação, serviços e tarifas e outra de venda de serviços, de acordo com o previsto no presente aviso legal e nos restantes textos legais da presente página Web.

 

7. INDICAÇÕES SOBRE ASPETOS TÉCNICOS

 

A LABORATORIOS DIATER S.A.declina qualquer responsabilidade caso existam interrupções ou mau funcionamento dos serviços ou conteúdos oferecidos na Internet, qualquer que seja a sua causa. Do mesmo modo, a LABORATORIOS DIATER S.A.não será responsável pelas falhas de rede, perda de informação como consequência de tais falhas, suspensões temporárias do fornecimento elétrico ou qualquer outro tipo de dano indireto que possa ser causado aos Utilizadores por motivos alheios à DIATER LABORATORIO DE DIAGNOSTICO Y APLICACIONES TERAPEUTICAS, S.A.

 

A LABORATORIOS DIATER S.A.não representa nem garante que os serviços ou conteúdos sejam ininterruptos ou livres de erros, que os defeitos sejam corrigidos, ou que o serviço ou o servidor que o coloca à disposição estejam livres de vírus ou outros componentes nocivos, sem prejuízo de a LABORATORIOS DIATER S.A.envidar os seus melhores esforços para evitar tais incidentes. Se o Utilizador tomar determinadas decisões ou realizar ações com base na informação incluída em qualquer um dos sítios Web, recomenda-se a verificação da informação recebida com outras fontes.

 

8. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

 

Os conteúdos prestados pela LABORATORIOS DIATER S.A., bem como os conteúdos colocados na rede através das suas páginas Web, constituem uma obra no sentido da legislação sobre propriedade intelectual, pelo que serão protegidos pelas leis e convénios internacionais aplicáveis nessa matéria.

 

É proibida qualquer forma de reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação, colocação à disposição e, em geral, qualquer outro ato de exploração pública tanto das páginas Web como dos seus conteúdos e informação, sem o consentimento prévio e expresso por escrito da LABORATORIOS DIATER S.A.

 

Consequentemente, todos os conteúdos apresentados nos diferentes sítios Web e, em particular, os desenhos, textos, gráficos, logótipos, ícones, botões, software, nomes comerciais, marcas, desenhos industriais ou quaisquer outros sinais suscetíveis de utilização industrial e comercial estão sujeitos aos direitos de propriedade intelectual e industrial da LABORATORIOS DIATER S.A. ou de terceiros proprietários dos mesmos que tenham autorizado devidamente a sua inclusão nos diferentes sítios Web.

 

Os conteúdos, imagens, formas, pareceres, índices e outras expressões formais que fazem parte das páginas Web, bem como o software necessário para o seu funcionamento e visualização dos mesmos, constituem igualmente uma obra no sentido dos Direitos de autor e estão, por conseguinte, protegidos pelas convenções internacionais aplicáveis e pela legislação nacional em matéria de Propriedade intelectual. O seu incumprimento implica a prática de atos ilícitos graves e a sua sanção pelo direito civil e penal.

 

É proibido qualquer ato em virtude do qual os Utilizadores dos serviços ou conteúdos possam explorar ou utilizar comercialmente, direta ou indiretamente, total ou parcialmente, qualquer dos conteúdos, imagens, formas, índices e outras expressões formais que fazem parte das páginas Web sem autorização prévia e por escrito da LABORATORIOS DIATER S.A. Em concreto, e sem caráter exaustivo, são proibidos os atos de reprodução, distribuição, exibição, transmissão, retransmissão, divulgação sob qualquer forma, armazenamento em suportes físicos ou lógicos (por exemplo, disquetes ou discos rígidos de computador), digitalização ou colocação à disposição a partir de bases de dados diferentes das autorizadas pela LABORATORIOS DIATER S.A., assim como a sua tradução, adaptação, disposição ou qualquer outra transformação de tais opiniões, imagens, formas, índices e outras expressões formais que sejam colocadas à disposição dos Utilizadores através dos serviços ou conteúdos, na medida em que tais atos estejam sujeitos à legislação aplicável em matéria de Propriedade intelectual, industrial ou de proteção da imagem.

 

A LABORATORIOS DIATER S.A.tem a liberdade de limitar o acesso às páginas Web e aos produtos e/ou serviços oferecidos nas mesmas, assim como a posterior publicação das opiniões, observações, imagens ou comentários que os Utilizadores possam enviar por correio eletrónico.

 

Neste sentido, a LABORATORIOS DIATER S.A. poderá estabelecer, se o considerar oportuno, sem prejuízo da única e exclusiva responsabilidade dos Utilizadores, os filtros necessários para evitar que sejam colocados na rede, através das suas páginas Web, conteúdos ou opiniões consideradas racistas, xenófobos, discriminatórios, pornográficos, difamatórios ou que, de qualquer forma, fomentem a violência ou a divulgação de conteúdos claramente ilegais ou lesivos.

 

Os Utilizadores que enviem para as páginas Web da LABORATORIOS DIATER S.A., para o seu departamento de sugestões, observações, opiniões ou comentários através do serviço de correio eletrónico, salvo se expressarem de forma certa e inequívoca o contrário, nos casos em que isso seja possível devido à natureza dos serviços ou conteúdos, entende-se que autorizam a LABORATORIOS DIATER S.A. a realizar a reprodução, distribuição, exibição, transmissão, retransmissão, divulgação em qualquer formato, armazenamento em suportes físicos ou lógicos (por exemplo, USB ou disco rígido do computador), digitalização, colocação à disposição a partir de bases de dados pertencentes à LABORATORIOS DIATER S.A., bem como a tradução, adaptação, disposição ou qualquer outra transformação de tais observações, opiniões ou comentários, durante todo o tempo de proteção dos direitos de autor legalmente previsto.

 

Do mesmo modo, entende-se que esta autorização é concedida a título gratuito, e que pelo simples facto de enviarem tais observações, opiniões ou comentários por correio eletrónico, os Utilizadores declinam qualquer pretensão de remuneração por parte da LABORATORIOS DIATER S.A.

 

Em conformidade com o disposto no parágrafo anterior, a LABORATORIOS DIATER S.A. fica igualmente autorizada a proceder à modificação ou alteração de tais observações, opiniões ou comentários, com o fim de os adaptar às necessidades do formato editorial das páginas Web, sem que se entenda que existe qualquer tipo de prejuízo para qualquer das faculdades morais dos direitos de autor que os Utilizadores possam deter sobre os mesmos.

 

Ficam proibidos quaisquer recursos técnicos, lógicos ou tecnológicos em virtude dos quais um terceiro possa beneficiar, direta ou indiretamente, com ou sem fins lucrativos, de todos e cada um dos conteúdos, formas, índices e outras expressões formais que fazem parte das páginas Web, ou do esforço realizado pela LABORATORIOS DIATER S.A. para o seu funcionamento.

 

Em concreto, fica proibido qualquer link, frame ou ligação similar que se possa estabelecer em direção às páginas Web da LABORATORIOS DIATER S.A. sem o consentimento prévio, expresso e por escrito do CLIENTE. Qualquer infração do disposto neste ponto será considerada como uma violação dos legítimos direitos de Propriedade intelectual da LABORATORIOS DIATER S.A. sobre as páginas Web e todos os respetivos conteúdos.

 

A LABORATORIOS DIATER S.A.não assumirá qualquer responsabilidade pelas consequências decorrentes das condutas e atuações anteriormente mencionadas, da mesma forma que não assumirá qualquer responsabilidade pelos conteúdos, serviços, produtos, etc., de terceiros aos quais se possa aceder diretamente ou através de banners, ligações, links, hiperligações, framing ou ligações similares a partir dos sítios Web da LABORATORIOS DIATER S.A.